Dirigir em velocidade superior à máxima permitida, que é de 40 km/h, e conduzir veículo falando ao celular ou mesmo digitando mensagens de texto são algumas das principais infrações observadas nas vias do Condomínio Busca Vida (CBV). O descumprimento às normas coloca em risco não apenas a vida do motorista e dos ocupantes do veículo, mas de outros condutores, pedestres e ciclistas que transitam diariamente pelo CBV. Em abril deste ano, após perder o controle da direção, um carro chocou-se contra um poste na Via Mico-Leão Dourado.
“Por sorte, ninguém se feriu, mas não podemos esperar acontecer um acidente de maior gravidade para nos conscientizarmos da importância de respeitar as regras de trânsito. Ando a pé diariamente pelo condomínio, passo pelas vias Mico-Leão Dourado, Baleia Azul e Lobo Guará, e vejo que pedestres e ciclistas correm o risco diário de acidentes e atropelamentos”, afirma o administrador de empresas Márcio Barreto Villela, que integra o Conselho de Administração do Condomínio Busca Vida.
É importante destacar que todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro devem ser seguidas também dentro de Busca Vida. “Temos uma quantidade enorme de pessoas transitando em alta velocidade no condomínio. Esse é o problema mais relevante, porque coloca em risco a vida e a integridade física das pessoas. Mas há também a falta de uso de capacete e adolescentes conduzindo veículos sem habilitação. É importante que todos tenham uma consciência ao conduzir, e adotem práticas como dar passagem a ciclistas ou pedestres”, afirma o síndico-administrador do CBV, Marcelo Dourado.
A redução da velocidade no trânsito é apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que recomenda a adoção do limite de 50 km/h em áreas urbanas para diminuir os acidentes e melhorar o fluxo nas cidades. Em áreas com grande movimentação de pedestres e ciclistas, a recomendação é de 30 km/h. Em Nova York, por exemplo, o limite na área urbana passou para 40 km/h – o mesmo permitido em Busca Vida – e, em Londres, a máxima diminuiu para 32km/h em importantes avenidas da capital inglesa. Nas duas cidades, a quantidade de mortes no trânsito diminuiu. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que, ao ser atropelado, o risco de morte de um pedestre é de 20% quando o veículo está transitando a 50 km/h e sobe para 60% quando o carro está a 80 km/h.
Uma das ações que têm como objetivo reduzir a velocidade dos condutores no CBV é a instalação de seis novos quebra-molas na via principal, a Mico-Leão Dourado, no trecho que se estende desde as proximidades do subcondomínio Mafeking até o estacionamento de visitantes localizado no posto 29. A administração do CBV está em processo de cotação dos quebra-molas para que sejam posteriormente instalados.
Crianças e adolescente condutores
Em março de 2015, o CBV recebeu Ofício de Recomendação do Ministério Público com indicações dos dispositivos de lei que proíbem crianças e adolescentes de conduzirem veículos automotores como motocicletas, ciclomotores e quadriciclos. Pais e/ou responsáveis pelos menores podem ser responsabilizados por tal conduta. Desde então, o CBV tem legitimidade para denunciar e/ou registrar as ocorrências, através de fotografias e/ou simples anotações de placas dos veículos, para subsidiar as ações dos policiais civis e militares, que podem agir independentemente de flagrante, punindo os pais e/ou responsáveis dos menores que forem registrados conduzindo veículos automotores como motocicletas, ciclomotores e quadriciclos.
Sanções
O descumprimento das normas de trânsito dentro do Condomínio Busca Vida pode ocasionar a aplicação de sanções sobre o motorista ou sobre o subcondomínio onde o mesmo reside. Qualquer morador ou funcionário que presencie uma infração pode fazer uma queixa formal junto ao CBV. Para isso, basta fornecer dados básicos como a placa e modelo do veículo infrator, relato, data e horário do ocorrido. Inicialmente, o Condomínio Busca Vida irá notificar o subcondomínio em que o morador reside. O próprio subcondomínio fará a segunda parte do processo, que é notificar, alertar e pedir ao condutor que mude seu comportamento.
Em caso de reincidência, pode haver uma penalidade monetária. Nessa situação, o CBV emite a multa para o subcondomínio, que repassa a cobrança ao morador infrator. Para que essas e outras denúncias e comentários em prol do bem-estar comum sejam cada vez mais frequentes, o condomínio criou um canal de comunicação, o e-mail: ouvidoriacbv@gmail.com. É possível fazer comentários através deste canal com identificação ou de forma anônima. Após análise dos casos, o Conselho de Administração do CBV pode abrir um processo administrativo, caso haja provas de que houve o excesso e a reincidência.
(09/06/2017)